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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/02/2019 por JMG COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP, processo nº 916796841, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916796841
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	21/02/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JMG COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP
CNPJ do titular	01.499.773/0001-27
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio através de qualquer meio de troféus; medalhas; linha completa de material, vestuário e acessórios esportivos de: natação, futebol, vôlei, basquete, futsal, corrida, academia e fitness.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916796841 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190417214 (13/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JMG COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP Procurador: Nilvan Paulo Minguranse código IPAS235 · RPI 2656
22/04/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190417214 (13/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JMG COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP Procurador: Nilvan Paulo Minguranse Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2572
15/10/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916592618 (CWB OUTLET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2545
10/09/2019 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 916592618 (CWB OUTLET) código IPAS142 · RPI 2540
02/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2517

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.1 Vermelho, rosa, laranja
29.1.12 Duas cores predominantes
29.1.8 Preto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916796841 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.