MOSAICO DE PORTUGAL BY SANTOS LIMA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/02/2019 por CASA SANTOS LIMA - COMPANHIA DAS VINHAS, S.A., processo nº 916786480, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916786480
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	20/02/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CASA SANTOS LIMA - COMPANHIA DAS VINHAS, S.A.
UF · País	— · PT

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Vinhos; vinhos espumantes; aguardentes; bebidas alcoólicas (exceto cervejas).;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904607160 (Dos Santos), Processo 902172352 (CASA LIMA) e Processo 908924887 (MOSAIQUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2539
19/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2515

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916786480 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.