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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/02/2019 por SYSVALE SOFTGROUP TECNOLOGIA LTDA, processo nº 916778290, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916778290
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSYSVALE SOFTGROUP TECNOLOGIA LTDA
CNPJ do titular20.750.009/0001-27
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos, baixáveis; Programas de computador baixáveis; Programas de computador, gravados; Softwares de computador, gravados; Programas operacionais para computador, gravados;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916778290 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200042672 (10/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SYSVALE SOFTGROUP TECNOLOGIA LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2666
  2. 20/07/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200042672 (10/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SYSVALE SOFTGROUP TECNOLOGIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-sea recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a inclusão de ressalva na especificação que limite o escopo dos produtos assinalados, como, por exemplo, ?todos os itens voltados para o setor educacional?, uma vez que, tal como está, o pedido foi considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2637
  3. 30/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200042672 (10/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SYSVALE SOFTGROUP TECNOLOGIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2582
  4. 10/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912450487 (LIBRELINKUP), Processo 840613300 (FREESTYLE LIBRE), Processo 908718497 (LIBREVIEW), Processo 911642307 (LIBRE), Processo 908718446 (LIBRELINK), Processo 914754521 (FREESTYLE LIBRE LITE), Processo 840613288 (FREESTYLE LIBRE PRO) e Processo 912108827 (LIBRE PRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2553
  5. 20/08/2019 Notificação de oposição 850190163037 de 27/05/2019 código IPAS423 · RPI 2537
  6. 26/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2516

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