LUVIT JEANS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/02/2019 por LUCIANO DIONISIO DOS SANTOS ME, processo nº 916767310, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916767310
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	18/02/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LUCIANO DIONISIO DOS SANTOS ME
CNPJ do titular	12.305.875/0001-80
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Bandanas; Bermudas; Bonés; Camisas; Camisetas; Casacos [capotes]; Casacos [jaquetas]; Coletes; Camisas de manga curta; Jardineiras [vestuário]; Jérseis [vestuário]; Leggings [calças]; Macacões; Roupa para ginástica; Roupa para esportes [jersey]; Roupas de banho; Roupas de praia; Saias; Saias-calças; Camisetas regata para a prática de esportes; Camisas desportivas; Canga; Calças compridas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916767310 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831291397 () e Processo 831291389 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2550
13/08/2019 Notificação de oposição 850190154144 de 20/05/2019 código IPAS423 · RPI 2536
19/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2515

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916767310 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.