Fidelis Cosmeticos

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/02/2019 por ALINE DE JESUS SANTOS 33387262876, processo nº 916764869, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916764869
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	18/02/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ALINE DE JESUS SANTOS 33387262876
CNPJ do titular	31.242.893/0001-05
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos; Cosméticos para as sobrancelhas; Cremes cosméticos; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Produtos cosméticos para os cílios;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200013847 (17/01/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ALINE DE JESUS SANTOS 33387262876 Procurador: Rubens dos Santos Filho código IPAS235 · RPI 2654
23/06/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200013847 (17/01/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ALINE DE JESUS SANTOS 33387262876 Procurador: Rubens dos Santos Filho Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2581
19/11/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823758982 (F FIDELI), Processo 007008325 (FIDELI), Processo 814953948 (F FIDELI), Processo 823558967 (FIDELI) e Processo 812753623 (FIDELI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2550
20/08/2019 Notificação de oposição 850190104713 de 09/04/2019 código IPAS423 · RPI 2537
26/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2516

Outras marcas de ALINE DE JESUS SANTOS 33387262876

F FIDELIS COSMÉTICOS 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916764869 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.