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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/02/2019 por E.C. DOS SANTOS XAVIER FERNANDES, processo nº 916759075, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916759075
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularE.C. DOS SANTOS XAVIER FERNANDES
CNPJ do titular28.069.297/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Alimentos à base de albumina para uso medicinal; Alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal; Balas [doces] para uso medicinal; Bálsamo de gurjun para uso medicinal; Cápsulas para remédios; Ervas medicinais; Essência de aneto para uso medicinal; Gases para uso medicinal; Geleia de petróleo para uso medicinal; Loções para uso farmacêutico; Lubrificantes sexuais; Medicamentos para uso humano; Pílulas para emagrecimento; Preparações balsâmicas para uso medicinal; Loções pós-barba medicinais; Xampus medicinais; Loções capilares medicinais; Cápsula de alga marinha para uso como complemento alimentar; Cápsula de gelatina pura para uso como complemento alimentar; Cápsula de óleo vegetal para uso como complemento alimentar; Suplementos alimentares com efeito cosmético; Espirulina [suplemento alimentar]; Cápsula de cartilagem de tubarão para complemento alimentar; Cápsula de alga marinha para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Chá de erva medicinal; Lubrificante vaginal; Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916759075 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo genérico e descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2605
  2. 27/08/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 912835427 (BIGHAIR) e Processo 916301982 (BIGHAIR) código IPAS142 · RPI 2538
  3. 19/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2515

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de E.C. DOS SANTOS XAVIER FERNANDES

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916759075 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.