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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/02/2019 por RONALDO VIEIRA DA SILVA 36864522865 - ME, processo nº 916756173, nas classes 26. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916756173
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	15/02/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RONALDO VIEIRA DA SILVA 36864522865 - ME
CNPJ do titular	28.340.417/0001-12
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 26 — Armarinho

Apliques capilares; Arcos para o cabelo; Barbas postiças; Bigodes postiços; Cabelo humano; Cabelos postiços; Enfeites para os cabelos; Fitas para prender os cabelos; Fivelas para os cabelos; Franjas; Grampos para ondular os cabelos; Grampos para os cabelos; Papelotes [para o cabelo]; Passa cordões [perucas]; Perucas; Redes para os cabelos; Topetes [cabelo]; Toucas para tingir os cabelos; Tranças de cabelos; Prendedores de cabelos; Fitas para cabelo; Presilhas para cabelos; Touca térmica elétrica para hidratação dos cabelos; Aplique [cabelo artificial]; Cabeleira [peruca];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916756173 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190315104 (26/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RONALDO VIEIRA DA SILVA 36864522865 - ME Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. código IPAS235 · RPI 2639
10/03/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190315104 (26/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RONALDO VIEIRA DA SILVA 36864522865 - ME Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2566
27/08/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2538
19/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2515

Mesma marca em outras classes

HairLine 44 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Classificação figurativa (Viena)

2.3.23 Mulheres estilizadas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
2.9.12 Cabelos, mechas de cabelo, perucas, barbas, bigodes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916756173 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.