Levitar SORVETES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/02/2019 por FAGNER DE FREITAS PAGLIA ME, processo nº 916752801, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916752801
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	15/02/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FAGNER DE FREITAS PAGLIA ME
CNPJ do titular	23.042.333/0001-89
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200004187 (08/01/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FAGNER DE FREITAS PAGLIA ME Procurador: VERA LUCIA CAMOEZI CASSAROTTI código IPAS235 · RPI 2659
12/05/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200004187 (08/01/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FAGNER DE FREITAS PAGLIA ME Procurador: VERA LUCIA CAMOEZI CASSAROTTI Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2575
19/11/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Ped. 900591242 LEVITTÁ e Pet. de PAN 850180227282, do Reg. 900591293 ? LEVITTÁ e 850180382401, do Reg. 900591293 - LEVITTÁ. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903975181 (LEVITARE), Processo 825694680 (LEVITARE) e Processo 901097543 (LEVITTÁ SEMENTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2550
13/08/2019 Notificação de oposição 850190140845 de 09/05/2019 código IPAS423 · RPI 2536
19/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2515

Mesma marca em outras classes

Levitar SORVETES 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Outras marcas de FAGNER DE FREITAS PAGLIA ME

MUNDO ICE 30 · Registro de marca em vigor
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Levitar SORVETES 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.17 Letras em caracteres cheios

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916752801 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.