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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/02/2019 por MDMAIO INCORP EDUCACIONAL LTDA., processo nº 916751538, nas classes 16. Registro em vigor até 07/04/2036.

Número do processo916751538
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/02/2019
Data da concessão07/04/2026
Vigência até07/04/2036
TitularMDMAIO INCORP EDUCACIONAL LTDA.
CNPJ do titular21.523.463/0001-08
UF · PaísSP · BR

Tradução: MD CÓDIGOS

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Material didático (exceto aparelhos), todos exclusivamente relacionados à área de medicina estética.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916751538 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2883
  2. 24/03/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240392013 (02/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MDMAIO INCORP EDUCACIONAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Sandra Brandão de Abreu<br /> código IPAS237 · RPI 2881
  3. 03/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240392013 (02/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MDMAIO INCORP EDUCACIONAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Sandra Brandão de Abreu<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2800
  4. 04/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800099648 (MD) e Processo 820313769 (MD MD PAPÉIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2787
  5. 28/05/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240159982 (05/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>MDMAIO INCORP EDUCACIONAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Material didático não relacionado à área de medicina estética. Especificação mantida: Material didático (exceto aparelhos), todos exclusivamente relacionados à área de medicina estética. (da classe 16)<br /> código IPAS270 · RPI 2786
  6. 24/11/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200367814 (26/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MDMAIO INCORP EDUCACIONAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2603
  7. 10/09/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 909117799 (MD Codes), Processo 913400491 (MD DYNA CODES), Processo 914800663 (MD DYNA CODES) e Processo 915270633 (MD PLIENT) código IPAS142 · RPI 2540
  8. 09/07/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190185271 (14/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>MDMAIO INCORP EDUCACIONAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Talita do Nascimento Sabatini Garcia e nomeado novo representante Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2531
  9. 11/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2527

Outras marcas de MDMAIO INCORP EDUCACIONAL LTDA.

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916751538 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.