ACARAJÉ MINEIRO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/02/2019 por MARCOS PROENÇA DA MATTA MACHADO, processo nº 916751074, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916751074
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	14/02/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARCOS PROENÇA DA MATTA MACHADO
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alimentos à base de peixe; Bolinhos de batata; Camarões [não vivos]; Croquetes; Crustáceos [não vivos]; Mousses de peixe; Preparações para fazer caldo; Sementes, preparadas*; Bolinhos fritos de queijo cottage; Polpa de feijoa; Tagine [prato preparado de vegetais, peixe ou carne]; Bolo de carne; Croquete, exceto salgadinho; Frutos do mar; Moqueca; Patê de peixe; Petiscos à base de soja [alimentos em que a soja é predominante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916751074 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/11/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190404236 (04/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARCOS PROENÇA DA MATTA MACHADO Procurador: Marco Antônio Velloso Costa Ferreira código IPAS235 · RPI 2708
20/07/2021 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850190404236 (04/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARCOS PROENÇA DA MATTA MACHADO Procurador: Marco Antônio Velloso Costa Ferreira Detalhes do despacho:Aguardando a resolução de processo anterior que havia sido consignado como subsídio a este recurso e se encontra pendente de exame de processo administrativo de nulidade para melhor instrução do presente e harmonização de entendimentos. Sobrestadores:Petição 850190046648 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 913202509 (ACARAJÉ MINEIRO) código IPAS499 · RPI 2637
22/04/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190404236 (04/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARCOS PROENÇA DA MATTA MACHADO Procurador: Marco Antônio Velloso Costa Ferreira Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2572
12/11/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PET.:850190046648 de PAN., referente ao processo 913202509. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913202819 (ACARAJÉ MINEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2549
13/08/2019 Notificação de oposição 850190145395 de 13/05/2019 código IPAS423 · RPI 2536
12/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2514

Mesma marca em outras classes

ACARAJÉ MINEIRO 29 · Registro de marca em vigor
ACARAJÉ MINEIRO 43 · Registro de marca em vigor

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916751074 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.