Marca Mista depositada no INPI em
14/02/2019 por CAUE C. MACHADO-CASA DE REPOUSO- ME,
processo nº 916748740, nas classes 44.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Serviços de abrigos para doentes e desamparados; Serviços de casas de repouso; Serviços de clínicas de convalescença; Serviços de clínica de repouso;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/02/2024Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850190146146 (14/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Decisão de prejudicar a petição por falta de objeto.<br />código IPAS699 · RPI 2773
27/02/2024Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de méritocódigo IPAS139 · RPI 2773
05/12/2023Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista que o sinal TERESA DE LISIEUX reproduz pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido de pessoa falecida há menos de 200 anos e que a empresa requerente do pedido não apresentou autorização para registro, nem declarou a inexistência de herdeiros ou sucessores vivos, apresente a devida autorização de possíveis herdeiros ou sucessores da titular do direito de personalidade (os quais podem incluir parentes colaterais até quarto grau, como irmãos, tios e primos), ou apresente declaração de inexistência dos mesmos, para registrar como marca o nome "TERESA DE LISIEUX" em nome da empresa requerente do pedido, em conformidade com o artigo 124, inciso XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. Ressalta-se que o item 5.11.14 Nome civil, patronímico e imagem de terceiros não dispensa a apresentação de consentimento no caso de reprodução de direito de personalidade de figuras públicas, religiosas ou não.código IPAS136 · RPI 2761
29/08/2023Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850190339483 (14/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>CAUE C. MACHADO-CASA DE REPOUSO- ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br />código IPAS428 · RPI 2747
23/05/2023Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 850190339483 (14/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>CAUE C. MACHADO-CASA DE REPOUSO- ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço: 339), tendo em vista que o protocolo da petição nº 850190339483, de 14/10/2019, foi efetuado quando já estava em vigor a tabela de retribuições instituída pela Resolução INPI nº 251 de 02/10/2019, na qual o valor previsto para o serviço de manifestação é superior ao valor efetivamente recolhido por meio da GRU nº 29409171910361778, gerada em 23/09/2019, com base no valor previsto na tabela de retribuições anterior. Ressalte-se que a resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), pelo qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar, a ser efetuado com a utilização de guia de Complementação de Retribuições (cód. 800), devidamente vinculada à petição nº 850190339483 (GRU nº 29409171910361778).<br />código IPAS089 · RPI 2733
13/08/2019Notificação de oposição850190146146 de 14/05/2019código IPAS423 · RPI 2536
19/03/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2515