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BH EMPREENDIMENTOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/02/2019 por ANTONIO LUCAS SOUZA DE VASCONCELLOS, processo nº 916741575, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916741575
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/02/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularANTONIO LUCAS SOUZA DE VASCONCELLOS
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Decoração de interiores; desenho de plantas para construção; design de interiores; engenharia; levantamentos topográficos; planejamento urbano; serviços de arquitetura; assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura; assessoria, consultoria e informações sobre engenharia; cálculo e dimensionamento na área de engenharia; concepção de protótipo [elaboração de projeto]; criação e projeto de planta para construção; projeto de engenharia civil; maquete eletrônica; concepção e projetos de maquetes e protótipos; medição e análise de solo; perícia técnica na área de arquitetura; perícia técnica na área de engenharia; planimetria [levantamento topográfico]; projeto de arquitetura; projeto de engenharia de qualquer natureza; serviços de sinalização [projetos arquitetônicos e engenharia];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916741575 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911055916 (BH IP) e Processo 902671367 (CONSTRUTORA BH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A exigência publicada na RPI RPI 2539, de 03/09/2019, não foi cumprida satisfatoriamente, uma vez que, a documentação apresentada demonstra que o requerente é sócio de empresas no ramo de construção civil, portanto não tem atividade relacionada aos serviços assinalados, na qualidade de pessoa física. código IPAS024 · RPI 2551
  2. 03/09/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória da atividade exercida, à época do depósito, compatível com os serviços que constam na especificação reivindicada na petição inicial. código IPAS136 · RPI 2539
  3. 19/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2515

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)