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BH EMPREENDIMENTOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/02/2019 por ANTONIO LUCAS SOUZA DE VASCONCELLOS, processo nº 916741486, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916741486
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANTONIO LUCAS SOUZA DE VASCONCELLOS
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Assentamento de tijolos; construção; consultoria na área de construção civil; demolição de edificações; impermeabilização de edificações; informação sobre construção; informação sobre reparos; instalação de cabos; instalação de portas e janelas; serviços de alvenaria; serviços de reboco; supervisão de trabalhos de construção civil; assessoria, consultoria e informação em construções; assessoria, consultoria e informação em pintura de prédios; assessoria, consultoria e informação em serviços de revestimentos; assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção; assessoria, consultoria e informações sobre montagem/construção de estrutura predial; construção e reparação de obra civil; construção e reparação em colocação de alvenaria; construção e reparação em colocação de cerca de arame; construção e reparação em colocação de esquadria; construção e reparação em colocação de piso; ferramentaria manual [reparação, montagem e construção]; impermeabilização em obra civil; serviços de pedreiro; serviços de pinturas viárias; construção de prédios, condomínios de casas, sobrados e apartamentos;escavadeiras (aluguel de -); consultoria e informação em aluguel de equipamentos para construção;terraplanagem;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916741486 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829397876 (BH ANDAIMES) e Processo 902671278 (CONSTRUTORA BH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A exigência publicada na RPI RPI 2539, de 03/09/2019, não foi cumprida satisfatoriamente, uma vez que, a documentação apresentada demonstra que o requerente é sócio de empresas no ramo de construção civil, portanto não tem atividade relacionada aos serviços assinalados, na qualidade de pessoa física. código IPAS024 · RPI 2551
  2. 03/09/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória da atividade exercida, à época do depósito, compatível com os serviços que constam na especificação reivindicada na petição inicial. código IPAS136 · RPI 2539
  3. 19/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2515

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)