Mió Di Minas PENSA NUM TREM BÃO, SÔ!!!

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/02/2019 por FILIPE VIEIRA BERNARDES 07640881650, processo nº 916741540, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916741540
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	13/02/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FILIPE VIEIRA BERNARDES 07640881650
CNPJ do titular	32.426.479/0001-19
UF · País	MT · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pão de queijo;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190364401 (01/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FILIPE VIEIRA BERNARDES 07640881650 Procurador: Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho código IPAS235 · RPI 2660
27/04/2021 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850190364401 (01/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FILIPE VIEIRA BERNARDES 07640881650 Procurador: Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?PENSA NUM TREM BÃO, SÔ!!! ?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida. código IPAS267 · RPI 2625
22/04/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190364401 (01/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FILIPE VIEIRA BERNARDES 07640881650 Procurador: Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. código IPAS360 · RPI 2572
03/09/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2539
19/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2515

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Classificação figurativa (Viena)

24.1.15 Escudos com inscrições
24.7.1 Uma bandeira
5.7.2 Espigas de cereais (trigo, centeio, cevada, etc.), espigas de milho, espigas de sorgo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916741540 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.