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DECCASA CORTINAS & DECORAÇÃO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/02/2019 por IRMÃOS LUCHESE DECORAÇÕES LTDA, processo nº 916737985, nas classes 35. Registro em vigor até 16/04/2034.

Número do processo916737985
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/02/2019
Data da concessão16/04/2024
Vigência até16/04/2034
TitularIRMÃOS LUCHESE DECORAÇÕES LTDA
CNPJ do titular09.105.374/0001-46
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comercialização, importação e exportação de produtos, a saber: anéis de cortinas, cortinas de contas para decoração, cortinas, ganchos para cortinas, persianas de lameiras de interior, persianas de madeira traçada (mobiliário), persianas internas para janelas (mobiliário), persianas em geral, rodízios para cortinas, trilhos para cortinas e varas para cortinas; comércio de tapetes; comércio de capachos e esteiras; comércio de artigos de tapeçaria; comércio de artigos de cama, mesa e banho; comércio de produtos têxteis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916737985 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/04/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2780
  2. 05/03/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230005324 (18/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ref: Processo nº 1019827-10.2022.4.01.3600 - 2ª VF MT INPI 52402.004138/2023-53 Pedido de registro de marca nº 916.737.985 - DECCASA CORTINAS E DECORACAO - Conforme sentença transitada em julgado [Diante do exposto, extingo o feito sem resolução de mérito em relação às rés ADRIANA ZUCCHINI RODRIGUES MOVEIS EPP e P. PIERONI FERREIRA DIST. DE PRESENTES, UTILIDADES DOMÉSTICAS E DECORAÇÃO, por reconhecer-lhes a ilegitimidade passiva, nos termos do art. 485, VI, do CPC, bem como, no mérito, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "a", do CPC, homologando o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação, para reconhecer o direito da parte autora ao registro de marca de nº 916.737.985.] Pedido de marca deferido.<br /> código IPAS639 · RPI 2774
  3. 05/03/2024 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Em atendimento a decisão judicial transitada em julgado - Processo nº 1019827-10.2022.4.01.3600 - 2ª VF MT INPI 52402.004138/2023-53 - afastada a colidência com as marcas apontadas no despacho de indeferimento. Pedido de marca deferido. código IPAS029 · RPI 2774
  4. 27/06/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230005324 (18/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária anulatória de ato administrativo de indeferimento. Referências: Ação Ordinária nº 1019827-10.2022.4.01.3600 - 2ª VF MT INPI 52402.004138/2023-53 Pedido de registro de marca nº 916.737.985 - DECCASA CORTINAS E DECORACAO<br /> código IPAS462 · RPI 2738
  5. 15/03/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220052978 (08/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>IRMÃOS LUCHESE DECORAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sidinei dos Santos Nunes<br /> código IPAS577 · RPI 2671
  6. 03/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190369523 (06/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>IRMÃOS LUCHESE DECORAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sidinei dos Santos Nunes<br /> código IPAS235 · RPI 2652
  7. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190369523 (06/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>IRMÃOS LUCHESE DECORAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sidinei dos Santos Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  8. 10/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 826806112, 827037465, 909599092, 906657059, 905786645, 912626178. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905400429 (D'casa Pieroni & Ferreira) e Processo 825789800 (D'CASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2540
  9. 12/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2514

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