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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/02/2019 por LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA, processo nº 916735770, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916735770
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLGF COMERCIO ELETRONICO LTDA
CNPJ do titular26.384.531/0001-19
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Almofadas, almofadas antigiro para bebês, almofada encosto de cabeça para bebês, andadores para bebês, bancada, presa à parede, para troca de fraldas, baú para brinquedos, berços, berços para bebês, cadeiras altas para bebês, cadeiras de banho para bebês, camas *, baús não metálicos, armários, capas para vestuário [guarda-roupa], cercados para bebê, colchões *, colchonetes para troca de fraldas, tapetes para cercadinhos infantis, travesseiros e travesseiros posicionadores de cabeça para bebês.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916735770 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/10/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001692 (04/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento das constrições, bem como das demais restrições realizadas na Ação Cautelar nº 1003443-49.2019.8.26.0236, da presente marca em cumprimento a Ofício/Mandado de 15/09/2022 da 2ª Vara Cível, Comarca de Ibitinga - TJ/SP. Processo INPI SEI nº 52402.012869/2019-96.<br /> código IPAS639 · RPI 2702
  2. 19/11/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001692 (04/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM ATENÇÃO AO REQUERIDO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 864/2019 EXPEDIDO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, TENDO EM VISTA O PROCESSO DIGITAL Nº 1003443-49.2019.8.26.0236 - CAUTELAR FISCAL - LIMINAR, ATENDENDO A DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. JUIZ DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IBITINGA. PROCESSO SEI/INPI Nº 52402.012869/2019-96.<br /> código IPAS462 · RPI 2550
  3. 03/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905933257 (NUVEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2539
  4. 12/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2514

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