ALICE EYEWEAR

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/02/2019 por ETG FRANQUIA LTDA, processo nº 916734030, nas classes 09. Registro em vigor até 03/05/2032.

Número do processo	916734030
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	13/02/2019
Data da concessão	03/05/2022
Vigência até	03/05/2032
Titular	ETG FRANQUIA LTDA
CNPJ do titular	33.365.504/0001-64
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Acumuladores elétricos; Agendas eletrônicas; Aparelhos para ampliação [fotografia]; Apertômetros [óptica]; Armação de óculos; Artigos de oculista; Bússolas; Calculadoras de bolso; Câmaras escuras [fotografia]; Cordões para óculos; Correntes para óculos; Correntes para pincenê; Estojos de óculos; Estojos especialmente feitos para aparelhos e instrumentos de fotografia; Estojos para lentes de contato; Lâmpadas ópticas; Lentes corretivas [óptica]; Lentes de aumento; Lentes de contato; Lentes de óculos; Lentes ópticas; Lentes para astrofotografia; Objetivas [lentes] [óptica]; Oculares [instrumentos ópticos]; Óculos antiofuscantes; Óculos de sol; Óculos inteligentes; Óculos para esportes; Pilhas elétricas; Pincenê; Porta-retratos digitais; Vidro óptico; Óculos; Caixa [estojo] para guardar lentes fotográficas [objetivas]; Caixa protetora [estojo] de máquina fotográfica; Corretor de visão; Óculo para guiar moto e ciclo; Óculo para prática de tiro ao alvo; Óculo para soldador; Óculo para uso em sala de emergência e de cirurgia; Óculos de natação; Líquido antiembaçante para óculos de natação; Óculos 3D;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916734030 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/08/2026 Deferimento da petição Protocolo: 850260305996 (22/06/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ETG FRANQUIA LTDA Procurador: Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda. Cedente: ÓTICA SMI EIRELI-EPP [BR] Cessionário: ETG FRANQUIA LTDA código IPAS270 · RPI 2901
19/08/2025 Deferimento da petição Protocolo: 850250395144 (24/07/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: OTICA SMI EIRELI-EPP Procurador: Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Destituído o procurador Logos Marcas e Patentes S/S- Ltda e nomeado novo representante Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2850
03/05/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2678
29/03/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850200356955 (19/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: OTICA SMI EIRELI-EPP Procurador: Logos Marcas e Patentes S/S- Ltda código IPAS237 · RPI 2673
22/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200356955 (19/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): OTICA SMI EIRELI-EPP Procurador: Logos Marcas e Patentes S/S- Ltda Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2607
24/09/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915240890 (ALICE I.Ag). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2594
04/02/2020 Deferimento da petição Protocolo: 850200005229 (09/01/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: OTICA SMI EIRELI-EPP Procurador: Logos Marcas e Patentes S/S- Ltda Detalhes do despacho:Nome alterado. código IPAS270 · RPI 2561
27/08/2019 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 908648693 (Agent Alice) e Processo 915240890 (ALICE I.Ag) código IPAS142 · RPI 2538
19/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2515

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916734030 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.