PEQUENUXOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/02/2019 por PEQUENUXOS MODA INFANTIL LTDA., processo nº 916733483, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916733483
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	13/02/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PEQUENUXOS MODA INFANTIL LTDA.
CNPJ do titular	32.598.644/0001-10
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190381657 (14/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: PEQUENUXOS MODA INFANTIL LTDA. Procurador: MARGARETE RODRIGUES código IPAS235 · RPI 2654
22/04/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190381657 (14/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PEQUENUXOS MODA INFANTIL LTDA. Procurador: MARGARETE RODRIGUES Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2572
05/11/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915011697 (PEQUENUXOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2548
06/08/2019 Notificação de oposição 850190153014 de 20/05/2019 código IPAS423 · RPI 2535
19/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2515

Mesma marca em outras classes

PEQUENUXOS 35 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
4.7 GRUPOS DE ELEMENTOS FIGURATIVOS, CLASSIFICADOS EM DIVISÕES DIFERENTES DA CATEGORIA 4

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916733483 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.