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RAFFAS LANCHES

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/02/2019 por RAFAEL RODRIGO DE OLIVEIRA - ME, processo nº 916730905, nas classes 43. Registro em vigor até 19/10/2031.

Número do processo916730905
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/02/2019
Data da concessão19/10/2021
Vigência até19/10/2031
TitularRAFAEL RODRIGO DE OLIVEIRA - ME
CNPJ do titular06.540.089/0001-65
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de lanchonetes - [Informação em]; Serviços de lanchonetes - [Consultoria em]; Serviços de lanchonetes - [Assessoria em]; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes - [Informação em]; Serviços de restaurantes - [Consultoria em]; Serviços de restaurantes - [Assessoria em]; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de auto-serviço - [Informação em]; Serviços de restaurantes de auto-serviço - [Consultoria em]; Serviços de restaurantes de auto-serviço - [Assessoria em]; Serviços de restaurantes de auto-serviço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916730905 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/10/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210428259 (30/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL RODRIGO DE OLIVEIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO MACEDO DOS SANTOS<br /> código IPAS270 · RPI 2651
  2. 19/10/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2650
  3. 08/09/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190358328 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL RODRIGO DE OLIVEIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES & WASHINGTON OLIVEIRA ADVOGADOS<br /> código IPAS237 · RPI 2644
  4. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190358328 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RAFAEL RODRIGO DE OLIVEIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES & WASHINGTON OLIVEIRA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  5. 27/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 906044383 906267897 909868794 830743006. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906267897 (Bar do Rafa & Mocotó do Rafa), Processo 906044383 (RAFA'S TABACARIA), Processo 909868794 (PASTELARIA DO RAFA) e Processo 830743006 (RAFFA PIZZAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2538
  6. 12/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2514

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de RAFAEL RODRIGO DE OLIVEIRA - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916730905 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.