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PROBIOM

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/02/2019 por MEDQUÍMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, processo nº 916728307, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916728307
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMEDQUÍMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ do titular17.875.154/0001-20
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplementos nutricionais; Suplementos alimentares minerais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916728307 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200125636 (07/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MEDQUÍMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2655
  2. 28/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200125636 (07/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MEDQUÍMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2586
  3. 19/05/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200122459 (05/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Cessionário: </b>MEDQUÍMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição acatada apesar de tratar-se de Retificação de CNPJ Filial/Matriz (ALTERAÇÃO).<br /> código IPAS270 · RPI 2576
  4. 27/02/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824469500 (BIOMM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2564
  5. 22/10/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190314216 (25/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>MEDQUÍMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2546
  6. 30/07/2019 Notificação de oposição 850190145033 de 13/05/2019 código IPAS423 · RPI 2534
  7. 12/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2514

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MEDQUÍMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916728307 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.