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PINGION

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/02/2019 por JULIANA CRISTINA SACHT 06895716904, processo nº 916714152, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916714152
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJULIANA CRISTINA SACHT 06895716904
CNPJ do titular28.500.565/0001-57
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

mochilas e lancheiras infantis, naninhas para bebê.;

Classe 25 — Roupas e calçados

Roupas para bebês;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916714152 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190425231 (19/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JULIANA CRISTINA SACHT 06895716904<br /> código IPAS235 · RPI 2648
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190425231 (19/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JULIANA CRISTINA SACHT 06895716904<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 12/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829079840 (LINHA PINGOUIN VERÃO), Processo 830605681 (PINGOUIN CLASSIQUE), Processo 770235921 (PINGOUIN), Processo 817827935 (PINGOUIN) e Processo 830734414 (PINGOUIN CLASSIQUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2549
  4. 30/07/2019 Notificação de oposição 850190131285 de 02/05/2019 código IPAS423 · RPI 2534
  5. 12/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2514

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916714152 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.