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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/02/2019 por TIAGO LOBO DANTAS-ME, processo nº 916714020, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916714020
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTIAGO LOBO DANTAS-ME
CNPJ do titular14.134.206/0001-19
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Serviços de odontologia serviços de prótese dentáriaserviços ortodônticos;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190356636 (26/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TIAGO LOBO DANTAS-ME<br /><b>Procurador: </b>Q&B - QUEZADO E BARROS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS235 · RPI 2651
  2. 10/11/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200348867 (14/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>TIAGO LOBO DANTAS-ME<br /><b>Procurador: </b>FRANCISCA JOELMA SILVA BARROS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Caio victor de mesquita bento e nomeado novo representante FRANCISCA JOELMA SILVA BARROS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2601
  3. 03/11/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200349526 (15/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3)<br /><b>Titular(es): </b>TIAGO LOBO DANTAS-ME<br /><b>Procurador: </b>FRANCISCA JOELMA SILVA BARROS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A devolução de prazo não se aplica neste caso. A publicação ocorrida na RPI 2569, de 31/03/2020, se refere à notificação da petição de recurso 850190356636, que aguarda o exame pela área responsável.<br /> código IPAS699 · RPI 2600
  4. 11/08/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200201811 (10/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TIAGO LOBO DANTAS-ME<br /><b>Procurador: </b>FRANCISCA JOELMA SILVA BARROS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2588
  5. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190356636 (26/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TIAGO LOBO DANTAS-ME<br /><b>Procurador: </b>Q&B - QUEZADO E BARROS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  6. 27/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831158921 (EXCLUSIVA ODONTOLOGIA & COMPROMISSO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2538
  7. 12/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2514

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916714020 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.