Marca Mista depositada no INPI em
08/02/2019 por H. OSS PIZZARIA E PASTELARIA LTDA ME,
processo nº 916711056, nas classes 43.
Registro em vigor até 18/11/2035.
Serviços de bar; Serviços de cafés [bares]; Serviços de cafeteria; Serviços de cantinas; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes;
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/11/2025Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2863
05/08/2025Deferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Pedido deferido em cumprimento de decisão judicial transitada em julgado.código IPAS029 · RPI 2848
05/08/2025Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301220008537 (14/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ato de indeferimento nulo. Ação ordinária n° 5001089-50.2022.4.04.7114 - 1a VF/Lajeado - RS. Trânsito em julgado de acórdão proferido nos seguintes termos: "ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. INPI. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA. MARCA "FREI PASTELARIA" EM CONFRONTO COM A MARCA JÁ REGISTRADA "CAFÉ DO FREI". 1. Apesar dos ramos de atividades "cafés", "bares", "cantinas" e "lanchonetes" serem bastante genéricos e ambas as marcas terem caído inevitavelmente em ramos de atividade similares, é evidente que há uma distinção notória entre uma cafeteria e uma pastelaria. 2. A distância geográfica entre os estabelecimentos é enorme: a empresa autora situa-se em Teutônia/RS e a paradigma no Rio de Janeiro/RJ. 3. Apelação PROVIDA". "Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado". Processo INPI nº 52402.002418/2022-46<br />código IPAS639 · RPI 2848
26/07/2022Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301220008537 (14/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ajuizada ação anulatória de ato indeferitório. Ação ordinária n° 5001089-50.2022.4.04.7114 - 1a VF/Lajeado - RS. Processo INPI nº 52402.002418/2022-46<br />código IPAS462 · RPI 2690
08/09/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190352337 (23/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>H. OSS PIZZARIA E PASTELARIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br />código IPAS235 · RPI 2644
31/03/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190352337 (23/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>H. OSS PIZZARIA E PASTELARIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2569
27/08/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908787057. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908853831 (Café do Frei). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reproduç��o ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2538
12/03/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2514