Marca Mista depositada no INPI em
08/02/2019 por EMPADINHA LANCHES LTDA,
processo nº 916709477, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/09/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850220001542 (03/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMPADINHA LANCHES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2855
16/03/2021Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850190355697 (25/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EMPADINHA LANCHES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Fica prejudicado o exame do presente Recurso, por carecer de objeto, tendo em vista homologação total de Desistência de Pedido de registro de marca (Doc 2021/850210029332), com publicação ocorrida na RPI nº 2615, de 23/02/2021.<br />código IPAS699 · RPI 2619
23/02/2021Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210029332 (25/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>EMPADINHA LANCHES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Camila Machado Correa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência total ao pedido de registro de marca.<br />código IPAS270 · RPI 2616
23/02/2021Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850210029293 (25/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>EMPADINHA LANCHES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Camila Machado Correa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto tendo em vista o Deferimento da petição nº 850210029332, de mesmo teor.<br />código IPAS699 · RPI 2616
31/03/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190355697 (25/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EMPADINHA LANCHES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2569
27/08/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2538
12/03/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2514
Outras marcas de EMPADINHA LANCHES LTDA
Empadinhas Express43 · Aguardando publicação do despacho que finaliza o sobrestamento
Empadinhas Express43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Classificação figurativa (Viena)
12.1.1 Mobiliário
12.1.15 Mesas, bancadas, balcões de açougueiro e de loja
8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22