ALFA

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 21/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190409558 (09/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALFA ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA DE RESTAURANTES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>José Eduardo Vicente<br /> código IPAS235 · RPI 2659
2. 27/04/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190409558 (09/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALFA ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA DE RESTAURANTES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>José Eduardo Vicente<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a ?exclusão das cores verde e vermelha? da figura que remete à ?bandeira da Itália?, inserida no desenho, irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso I do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2625
3. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190409558 (09/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALFA ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA DE RESTAURANTES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>José Eduardo Vicente<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
4. 03/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908931018; 902961047; 904930610; 907142273; 907440576; 907578373; 908101252; 908227990; 909574944. A marca reproduz a BANDEIRA DA ITÁLIA, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821363263 (ALFA), Processo 821626566 (ALFA), Processo 006377025 (ALFA), Processo 821363280 (ALFA) e Processo 906954010 (REDE ALFA DROGARIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2552
5. 30/07/2019 Notificação de oposição 850190136060 de 06/05/2019 código IPAS423 · RPI 2534
6. 06/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2513

Mesma marca em outras classes

• ALFA 35 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• ALFA 21 · Aguardando manifestação sobre oposição
• ALFA 05 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• ALFA 35 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• ALFA 37 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• ALFA 35 · Aguardando manifestação sobre oposição
• ALFA 42 · Registro de marca em vigor
• ALFA 09 · Registro de marca em vigor
• ALFA 41 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito
• ALFA 35 · Aguardando manifestação sobre oposição
• Alfa 16 · Registro de marca em vigor
• Alfa 32 · Registro de marca em vigor

Outras marcas de ALFA ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA DE RESTAURANTES LTDA - EPP

• ALFA L'ECCELLENZA DELLA CUCINA ITALIANA 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

• 24.7.1 Uma bandeira
• 26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas