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FACILITA GPI GESTÃO PÚBLICA INTELIGENTE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/02/2019 por FACILITA GESTAO PUBLICA INTELIGENTE EIRELI, processo nº 916708748, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916708748
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFACILITA GESTAO PUBLICA INTELIGENTE EIRELI
CNPJ do titular21.765.221/0001-20
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Atualização de software de computador - [Informação em]; Atualização de software de computador - [Consultoria em]; Atualização de software de computador - [Assessoria em]; Atualização de software de computador; Consultoria em tecnologia da informação - [Informação em]; Consultoria em tecnologia da informação - [Consultoria em]; Consultoria em tecnologia da informação - [Assessoria em]; Consultoria em tecnologia da informação; Conversão de dados e documentos de suporte físico para suporte eletrônico - [Informação em]; Conversão de dados e documentos de suporte físico para suporte eletrônico - [Consultoria em]; Conversão de dados e documentos de suporte físico para suporte eletrônico - [Assessoria em]; Conversão de dados e documentos de suporte físico para suporte eletrônico; Elaboração [concepção] de software de computador - [Informação em]; Elaboração [concepção] de software de computador - [Consultoria em]; Elaboração [concepção] de software de computador - [Assessoria em]; Elaboração [concepção] de software de computador; Instalação de software de computador - [Informação em]; Instalação de software de computador - [Consultoria em]; Instalação de software de computador - [Assessoria em]; Instalação de software de computador; Manutenção de software de computador - [Informação em]; Manutenção de software de computador - [Consultoria em]; Manutenção de software de computador - [Assessoria em]; Manutenção de software de computador; Monitoramento de sistemas de computadores por acesso remoto - [Informação em]; Monitoramento de sistemas de computadores por acesso remoto - [Consultoria em]; Monitoramento de sistemas de computadores por acesso remoto - [Assessoria em]; Monitoramento de sistemas de computadores por acesso remoto; Programação de computador [informática] - [Informação em]; Programação de computador [informática] - [Consultoria em]; Programação de computador [informática] - [Assessoria em]; Programação de computador [informática]; Projeto de sistema de computadores - [Informação em]; Projeto de sistema de computadores - [Consultoria em]; 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Análise e processamento de dados [serviço de informática] - [Informação em]; Análise e processamento de dados [serviço de informática] - [Consultoria em]; Análise e processamento de dados [serviço de informática] - [Assessoria em]; Análise e processamento de dados [serviço de informática]; Assessoria, consultoria e informação em tecnologia da informação - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação em tecnologia da informação - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em tecnologia da informação - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em tecnologia da informação; Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros; Assistência técnica em software - [Informação em]; Assistência técnica em software - [Consultoria em]; Assistência técnica em software - [Assessoria em]; Assistência técnica em software; Implantação de sistema [informática] - [Informação em]; Implantação de sistema [informática] - [Consultoria em]; Implantação de sistema [informática] - [Assessoria em]; Implantação de sistema [informática]; Projeto de sistema de computador - [Informação em]; Projeto de sistema de computador - [Consultoria em]; Projeto de sistema de computador - [Assessoria em]; Projeto de sistema de computador; Suporte técnico em informática, a saber instalação, manutenção e configuração de banco de dados - [Informação em]; Suporte técnico em informática, a saber instalação, manutenção e configuração de banco de dados - [Consultoria em]; Suporte técnico em informática, a saber instalação, manutenção e configuração de banco de dados - [Assessoria em]; Suporte técnico em informática, a saber instalação, manutenção e configuração de banco de dados;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916708748 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190358296 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FACILITA GESTAO PUBLICA INTELIGENTE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Adilson de Souza Pena<br /> código IPAS235 · RPI 2651
  2. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190358296 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FACILITA GESTAO PUBLICA INTELIGENTE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Adilson de Souza Pena<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  3. 27/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906561485 (FACILITA GPI GESTÃO PÚBLICA INTELIGENTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2538
  4. 06/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2513

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916708748 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.