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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/02/2019 por ABRAHÃO E FRANÇA LTDA, processo nº 916705781, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916705781
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	07/02/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ABRAHÃO E FRANÇA LTDA
CNPJ do titular	31.469.239/0001-39
UF · País	AM · BR

Tradução: PRINCÍPIO ATIVO AMAZÔNIA

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Aromáticos [óleos essenciais]; Batons para os lábios; Cosméticos; Cremes cosméticos; Loções para uso cosmético; Maquiagem para o rosto; Perfumes; Sabonetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916705781 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190417851 (15/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ABRAHÃO E FRANÇA LTDA Procurador: Rodrigo Martins Naves código IPAS235 · RPI 2647
22/04/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190417851 (15/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ABRAHÃO E FRANÇA LTDA Procurador: Rodrigo Martins Naves Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2572
29/10/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição nº850160248893, no processo 900845953, petição nº 810110395118, no processo 900859938 e processos 902607332 e 904489671. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821491423 (AMAZON) e Processo 820648744 (AMAZZONIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2547
30/07/2019 Notificação de oposição 850190099020 de 04/04/2019 código IPAS423 · RPI 2534
06/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2513

Outras marcas de ABRAHÃO E FRANÇA LTDA

CLARIDERM 05 · Aguardando manifestação sobre oposição
L'AMAZONIE 35 · Registro de marca em vigor
MEETING OF THE WATERS 03 · Registro de marca em vigor
AMAZON miracle 03 · Registro de marca em vigor
L'AMZN 03 · Registro de marca em vigor
L'AMAZONIE 03 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.11.1 Algas, plantas marinhas e outras plantas
5.7.1 Grão, sementes
5.7.21 Outras frutas (exceto 5.7.9)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916705781 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.