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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/02/2019 por SIRLANY VIDAL PASSOS, processo nº 916696413, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916696413
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSIRLANY VIDAL PASSOS
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos; Estojos de óculos; Lentes de óculos; Óculos antiofuscantes; Óculos de sol; Óculos inteligentes; Óculos para esportes; Óculos; Óculos de natação; Óculos 3D;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916696413 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/02/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220220051 (25/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SIRLANY VIDAL PASSOS<br /><b>Procurador: </b>Julio Guidi Lima da Rocha<br /> código IPAS235 · RPI 2719
  2. 05/07/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220220051 (25/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SIRLANY VIDAL PASSOS<br /><b>Procurador: </b>Julio Guidi Lima da Rocha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2687
  3. 10/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912948922 (Amora BOUTIQUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2679
  4. 27/08/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 916299198 (AMORA) código IPAS142 · RPI 2538
  5. 06/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2513

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916696413 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.