ALMARIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/02/2019 por CONFECÇÕES CHIC LINE LTDA - EPP, processo nº 916692353, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916692353
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	06/02/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CONFECÇÕES CHIC LINE LTDA - EPP
CNPJ do titular	05.536.984/0001-43
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Blazers [vestuário]; Calçados *; Camisas; Camisetas; Casacos [capotes]; Casacos [jaquetas]; Chapéus [chapelaria]; Malhas [vestuário]; Paletós; Roupa íntima; Saias; Suéteres; Trajes; Vestuário *; Vestuário confeccionado; Calças compridas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916692353 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190324394 (01/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CONFECÇÕES CHIC LINE LTDA - EPP Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. código IPAS235 · RPI 2684
21/09/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850190324394 (01/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CONFECÇÕES CHIC LINE LTDA - EPP Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2646
01/06/2021 Exigência de pagamento (em petição) Protocolo: 850190324394 (01/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CONFECÇÕES CHIC LINE LTDA - EPP Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Deve a recorrente complementar o valor de R$ 285,00 através da GRU código 800 tendo em vista que na época do protocolo, não estava em vigor o desconto para Empresa de Pequeno Porte. Deverá o usuário protocolar petição de cumprimento de exigência de conformidade em petição (código 382) para comprovação do ato no prazo de 60 dias. código IPAS089 · RPI 2630
20/08/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907288308 (ALMERIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2537
06/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2513

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916692353 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.