Pavão Branco

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 06/02/2019 por HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA 35498310803, processo nº 916691632, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916691632
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	06/02/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA 35498310803
CNPJ do titular	30.415.893/0001-05
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Livros; Periódicos; Baralho para tarô;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916691632 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/10/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914491474 (PAVÃO) e Processo 914491458 (PAVÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2546
15/10/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850190302937 (17/09/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA 35498310803 Procurador: Mercosul Assessoria Consultoria Empresarial Para América do Sul S/C Ltda. Detalhes do despacho:Nomeado procurador Mercosul Assessoria Consultoria Empresarial Para América do Sul S/C Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2545
23/07/2019 Notificação de oposição 850190120667 de 23/04/2019 código IPAS423 · RPI 2533
06/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2513

Outras marcas de HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA 35498310803

Loja e Editora Pavão Branco 41 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

1.1.10 Estrelas com mais de quatro pontas
3.7.19 Partes de pássaros, penas, marcas de patas, esqueletos de pássaros
3.7.4 Perus, faisões, pavões, poupas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916691632 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.