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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/02/2019 por ADRIANE FRANCISCA DA SILVA - ME., processo nº 916683575, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916683575
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularADRIANE FRANCISCA DA SILVA - ME.
CNPJ do titular11.533.249/0001-89
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas; Blazers [vestuário]; Bonés; Camisas; Camisetas; Casacos [jaquetas]; Combinações [vestuário]; Jardineiras [vestuário]; Leggings [calças]; Lingerie; Malhas [vestuário]; Paletós; Roupa para ginástica; Saias; Saias-calças; Ternos; Vestuário *; Vestuário confeccionado; Biquíni; Jaleco; Pulôveres;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916683575 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190347970 (18/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ADRIANE FRANCISCA DA SILVA - ME.<br /><b>Procurador: </b>Heráclio Marinho Alosilla<br /> código IPAS235 · RPI 2652
  2. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190347970 (18/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ADRIANE FRANCISCA DA SILVA - ME.<br /><b>Procurador: </b>Heráclio Marinho Alosilla<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  3. 05/11/2019 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190347970 (18/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>ADRIANE FRANCISCA DA SILVA - ME.<br /><b>Procurador: </b>Heráclio Marinho Alosilla<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Manifestação quando se desejava apresentar Petição de Recurso.Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições-Serviço 800)para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Recurso (Código de Serviço 333).A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2548
  4. 20/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823060551 (V VETTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2537
  5. 12/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2514

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ADRIANE FRANCISCA DA SILVA - ME.

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916683575 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.