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RABISQUE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/02/2019 por HONORIO ALVES BRAGA, processo nº 916678369, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916678369
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHONORIO ALVES BRAGA
CNPJ do titular31.472.598/0001-45
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Esmalte para unhas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916678369 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911274057 (RABISQUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2737
  2. 12/11/2019 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850190332433 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 911274057 (RABISQUE) código IPAS142 · RPI 2549
  3. 23/07/2019 Notificação de oposição 850190122466 de 24/04/2019 e 850190135932 de 06/05/2019 código IPAS423 · RPI 2533
  4. 06/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2513

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916678369 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.