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EQUILÍBRIO COLCHÕES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/02/2019 por HILDEBERTO MEURER COMERCIANTE ME, processo nº 916667634, nas classes 10. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916667634
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHILDEBERTO MEURER COMERCIANTE ME
CNPJ do titular04.884.023/0001-67
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 10 — Aparelhos médicos

Colchão magnetizado ortopédico e medicinal; Colchão para uso medicinal.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190331308 (07/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HILDEBERTO MEURER COMERCIANTE ME<br /><b>Procurador: </b>MULPHA MARCAS E PATENTES<br /> código IPAS235 · RPI 2724
  2. 16/11/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190331308 (07/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HILDEBERTO MEURER COMERCIANTE ME<br /><b>Procurador: </b>MULPHA MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. (Registro 911867783, EQUILIBRIUM, com PAN). Consigne-se que a manutenção do indeferimento, tendo por base o registro 911867783, fica condicionada à manutenção da concessão do mesmo. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2706
  3. 14/12/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190331308 (07/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HILDEBERTO MEURER COMERCIANTE ME<br /><b>Procurador: </b>MULPHA MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2658
  4. 17/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824295617 (EQUILÍBRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2541
  5. 26/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2512

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