Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
01/02/2019 por HILDEBERTO MEURER COMERCIANTE ME,
processo nº 916667634, nas classes 10.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916667634
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Colchão magnetizado ortopédico e medicinal; Colchão para uso medicinal.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/03/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190331308 (07/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HILDEBERTO MEURER COMERCIANTE ME<br /><b>Procurador: </b>MULPHA MARCAS E PATENTES<br />código IPAS235 · RPI 2724
16/11/2022Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850190331308 (07/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HILDEBERTO MEURER COMERCIANTE ME<br /><b>Procurador: </b>MULPHA MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. (Registro 911867783, EQUILIBRIUM, com PAN). Consigne-se que a manutenção do indeferimento, tendo por base o registro 911867783, fica condicionada à manutenção da concessão do mesmo. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2706
14/12/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190331308 (07/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HILDEBERTO MEURER COMERCIANTE ME<br /><b>Procurador: </b>MULPHA MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2658
17/09/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824295617 (EQUILÍBRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2541
26/02/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2512
Mesma marca em outras classes
EQUILÍBRIO COLCHÕES35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
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