Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
31/01/2019 por SLX INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA,
processo nº 916664082, nas classes 15.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916664082
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Baquetas de tambor; Berimbau de boca; Carrilhões [instrumentos musicais]; Castanholas; Cavaletes para instrumentos musicais; Cavaletes para tímpanos; Chaves de afinar; Cordas para instrumentos musicais; Couros de tambores; Estojos para instrumentos musicais; Flautas; Instrumentos musicais; Nozes de arco para instrumentos musicais; Ocarinas; Pandeiros; Pedais para instrumentos musicais; Peles de tambor; Pratos; Sinos de mão [instrumentos musicais]; Suportes para instrumentos musicais; Surdinas para instrumentos musicais; Tambores [baterias]; Tantãs; Tímpanos; Triângulos [instrumentos musicais]; Escaletas; Estantes [pedestais] para partitura; Berimbau; Agogô; Reco-reco; Tamborim; Baquetas do tipo mallet, para instrumentos musicais; Bombo [instrumento musical]; Bongô [instrumento musical]; Cavalete para timbale [tambor]; Chocalho [instrumento musical]; Cuíca; Instrumento acústico [musical]; Matraca [instrumento musical de percussão]; Tripé para apoio de instrumento e partitura; Bateria [instrumento musical];
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/11/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190345526 (17/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SLX INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br />código IPAS235 · RPI 2656
06/04/2021Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850190345526 (17/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SLX INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inc. XIX do art. 124 da LPI. Registros anteriores 829331573 e 904149455. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2622
24/03/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190345526 (17/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SLX INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br />código IPAS360 · RPI 2568
20/08/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por por um termo inapropriável e outro genérico na classe reivindicada, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2537
12/03/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2514
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ALUMISTEEL · Aguardando prazo de apresentação de oposição