TOMATE REI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 31/01/2019 por FELTRIN SEMENTES LTDA, processo nº 916662020, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916662020
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	31/01/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FELTRIN SEMENTES LTDA
CNPJ do titular	89.844.922/0001-99
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Sementes para plantio;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908861125 (FRUTAS REI), Processo 824060644 (MELÃO REI), Processo 906059941 (MELÃO REI), Processo 908861249 (MINI MELANCIA REI), Processo 911769153 (O REI MELÃO REI), Processo 915807807 (REI), Processo 908861176 (MANGA REI), Processo 828408890 (ABACAXI REI), Processo 906060192 (MELÃO REI) e Processo 908861303 (UVA REI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2725
20/08/2019 Notificação de oposição 850190124119 de 25/04/2019 código IPAS423 · RPI 2537
26/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2512

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REI 31 · Pedido definitivamente arquivado
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Classificação figurativa (Viena)

24.9.10 Coroas com mais de três pontas triangulares
24.9.3 Coroas estilizadas ou de fantasia
24.9.5 Uma coroa
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916662020 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.