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CONSTRUTORA PORTO REAL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/01/2019 por CONSTRUTORA PORTO REAL LTDA EPP, processo nº 916657396, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916657396
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito30/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCONSTRUTORA PORTO REAL LTDA EPP
CNPJ do titular07.600.826/0001-30
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Serviços de engenharia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916657396 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915184168 (PORTO ROYALE CONDOMÍNIO RESORT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2550
  2. 13/08/2019 Notificação de oposição 850190135453 de 06/05/2019 código IPAS423 · RPI 2536
  3. 06/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2513

Outras marcas de CONSTRUTORA PORTO REAL LTDA EPP

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916657396 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.