MONTCOR

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/01/2019 por J. DOS REIS DE MORAES FRANCA, processo nº 916647463, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916647463
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	29/01/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	J. DOS REIS DE MORAES FRANCA
CNPJ do titular	05.099.199/0001-70
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de matérias tintoriais; Comércio (através de qualquer meio) de mordentes [fixador para tintas]; Comércio (através de qualquer meio) de pincéis; Comércio (através de qualquer meio) de revestimentos de assoalhos; Comércio (através de qualquer meio) de tintas, vernizes, lacas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916647463 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912721669 (MONTE COR PINTURA ELETROSTÁTICA EM ALUMÍNIO) e Processo 825664179 (TINTAS MONTECOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2549
13/08/2019 Notificação de oposição 850190141320 de 10/05/2019 código IPAS423 · RPI 2536
12/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2514

Mesma marca em outras classes

MONTCOR 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
MONTCOR 35 · Pedido definitivamente arquivado
MONTCOR 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

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MONTCOR 35 · Pedido definitivamente arquivado
MONTCRIL 02 · Registro de marca em vigor
MONTCOR 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916647463 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.