Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
29/01/2019 por TAIS BUENO DE SOUZA 30441873898,
processo nº 916647030, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916647030
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Gelados comestíveis; Iogurte congelado; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Frozens [iogurte congelado];
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/08/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome QUALY (registro de base 815607563), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816000190 (QUALY), Processo 815607563 (QUALY) e Processo 822175584 (QUALY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2538
26/02/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2512