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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/01/2019 por ER52 TECNOLOGIA, CAPACITACAO E SELECAO LTDA., processo nº 916646696, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916646696
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularER52 TECNOLOGIA, CAPACITACAO E SELECAO LTDA.
CNPJ do titular24.679.785/0001-39
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Aluguel de software de computador; Atualização de software de computador; Consultoria em tecnologia da informação - [Informação em]; Consultoria em tecnologia da informação - [Consultoria em]; Consultoria em tecnologia da informação - [Assessoria em]; Consultoria em tecnologia da informação; Criação e manutenção de web sites para terceiros; Manutenção de software de computador; Programação de computador [informática] - [Assessoria em]; Programação de computador [informática]; Software como serviço [saas] - [Assessoria em]; Software como serviço [saas]; Criação e concepção de índices de informação baseados em um website, para terceiros [serviços de TI] - [Assessoria em]; Criação e concepção de índices de informação baseados em um website, para terceiros [serviços de TI]; Análise e processamento de dados [serviço de informática] - [Informação em]; Análise e processamento de dados [serviço de informática] - [Consultoria em]; Análise e processamento de dados [serviço de informática] - [Assessoria em]; Análise e processamento de dados [serviço de informática]; Criação de homepage - [Assessoria em]; Criação de homepage; Sites de busca [fornecimento de mecanismos de busca na Internet] - [Assessoria em]; Sites de busca [fornecimento de mecanismos de busca na Internet];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916646696 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911503102 (BETTA TECNOLOGIA) e Processo 816592144 (BETTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2715
  2. 12/07/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190337298 (10/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>ER52 TECNOLOGIA, CAPACITACAO E SELECAO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Lucas Ayres de Camargo Colferai<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista que a retribuição relativa à manifestação foi paga a menor, considerando os valores instituídos pela Resolução INPI nº 251 de 02/10/2019. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do manual de marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), totalizando o referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço: 339). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2688
  3. 13/08/2019 Notificação de oposição 850190125461 de 26/04/2019 código IPAS423 · RPI 2536
  4. 26/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2512

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ER52 TECNOLOGIA, CAPACITACAO E SELECAO LTDA.

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916646696 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.