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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/01/2019 por SIMONE SILVA SOUSA PEREIRA ME, processo nº 916620654, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916620654
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSIMONE SILVA SOUSA PEREIRA ME
CNPJ do titular05.570.055/0001-50
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916620654 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/07/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190330156 (04/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SIMONE SILVA SOUSA PEREIRA ME<br /><b>Procurador: </b>VINICIUS DE FARIA CERQUEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2794
  2. 23/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190330156 (04/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SIMONE SILVA SOUSA PEREIRA ME<br /><b>Procurador: </b>VINICIUS DE FARIA CERQUEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2768
  3. 13/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912230533 (Cafeína). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2536
  4. 26/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2512

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