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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/01/2019 por DOMINA FARMA GESTORA DE MARCAS LTDA, processo nº 916616541, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916616541
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/01/2019
Data da concessão10/09/2019
Vigência até10/09/2029
TitularDOMINA FARMA GESTORA DE MARCAS LTDA
CNPJ do titular50.356.582/0001-11
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplemento alimentar;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2880
  2. 16/12/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240481617 (18/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2867
  3. 15/10/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240481617 (18/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /> código IPAS338 · RPI 2806
  4. 05/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240043112 (29/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DOMINA FARMA GESTORA DE MARCAS LTDA<br /><b>Cedente: </b>OURIFITO LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>DOMINA FARMA GESTORA DE MARCAS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2774
  5. 10/09/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2540
  6. 20/08/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2537
  7. 26/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2512

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