CAFÉ DONA FRANCISCA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 23/01/2019 por VANCOUVER COMÉRCIO E PRODUCÕES ARTÍSTICAS EIRELI, processo nº 916613097, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916613097
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	23/01/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	VANCOUVER COMÉRCIO E PRODUCÕES ARTÍSTICAS EIRELI
CNPJ do titular	07.709.260/0001-80
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909753920 (DONA CHICA CAFÉ E BISTRÔ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2548
06/08/2019 Notificação de oposição 850190119850 de 22/04/2019 código IPAS423 · RPI 2535
19/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2511

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CERVEJA NELORE 33 · Registro de marca extinto

Classificação figurativa (Viena)

11.3.4 Xícaras, xícaras com pires
26.11.1 Uma linha ou uma faixa
26.1.5 Mais de dois círculos ou elipses, um dentro do outro, espirais
26.1.6 Vários círculos ou elipses, justapostos, tangentes ou entrecortados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916613097 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.