BANDA LEX

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/01/2019 por BANDA LEX LUTHOR PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI, processo nº 916604446, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916604446
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	22/01/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	BANDA LEX LUTHOR PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI
CNPJ do titular	07.211.748/0001-82
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Banda de música.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190345233 (17/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BANDA LEX LUTHOR PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI Procurador: SARAH CANTO SOARES SILVA código IPAS235 · RPI 2643
24/03/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190345233 (17/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): BANDA LEX LUTHOR PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI Procurador: SARAH CANTO SOARES SILVA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2568
12/11/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850190339351 (13/10/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): BANDA LEX LUTHOR PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI Procurador: SARAH CANTO SOARES SILVA Detalhes do despacho:Destituído o procurador Eduardo Lívio Daimond e nomeado novo representante SARAH CANTO SOARES SILVA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2549
20/08/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911423907 (LEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2537
19/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2511

Mesma marca em outras classes

BANDA LEX 41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Outras marcas de BANDA LEX LUTHOR PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI

BANDA LEX 41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
LEX 41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
BANDA LEX LUTHOR 41 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
LEX PRODUÇÕES 41 · Registro de marca em vigor
LEX GIRLS 41 · Pedido definitivamente arquivado
GANG LEX 41 · Registro de marca extinto
GANG LEX 09 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916604446 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.