Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
22/01/2019 por BRASILUX TINTAS TÉCNICAS LTDA,
processo nº 916602605, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916602605
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos; comércio (através de qualquer meio) de matérias para calafetar, vedar e isolar; comércio (através de qualquer meio) de matérias tintoriais; comércio (através de qualquer meio) de mordentes [fixador para tintas]; comércio (através de qualquer meio) de preservativos contra oxidação e contra a deterioração da madeira; comércio (através de qualquer meio) de resinas artificiais não processadas; comércio (através de qualquer meio) de resinas naturais em estado bruto; comércio (através de qualquer meio) de revestimentos de assoalhos; comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas à indústria; comércio (através de qualquer meio) de tintas, vernizes, lacas; comércio de isolante (argamassa -); comércio de isolantes; comércio de isolantes (materiais -); comércio de isolantes (tintas -); comércio de isolantes (vernizes -).;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
08/09/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190410412 (09/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BRASILUX TINTAS TÉCNICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br />código IPAS235 · RPI 2644
22/04/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190410412 (09/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BRASILUX TINTAS TÉCNICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2572
05/11/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904154084 (BRASILPLAST) e Processo 904154173 (BRASILPLAST). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.código IPAS024 · RPI 2548
06/08/2019Notificação de oposição850190072015 de 12/03/2019código IPAS423 · RPI 2535
19/02/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2511
Mesma marca em outras classes
BRASIPLAST35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento