SUBSTÂNCIA ATIVA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/01/2019 por SUBSTÂNCIA ATIVA LTDA -EPP, processo nº 916601455, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916601455
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	22/01/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SUBSTÂNCIA ATIVA LTDA -EPP
CNPJ do titular	04.152.184/0001-66
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Consultoria em farmacêutica - [Informação em]; Consultoria em farmacêutica - [Consultoria em]; Consultoria em farmacêutica - [Assessoria em]; Consultoria em farmacêutica; Preparação de receitas por farmacêuticos - [Informação em]; Preparação de receitas por farmacêuticos - [Consultoria em]; Preparação de receitas por farmacêuticos - [Assessoria em]; Preparação de receitas por farmacêuticos; Farmácia de manipulação [manipulação de medicamentos] - [Informação em]; Farmácia de manipulação [manipulação de medicamentos] - [Consultoria em]; Farmácia de manipulação [manipulação de medicamentos] - [Assessoria em]; Farmácia de manipulação [manipulação de medicamentos]; Perícia técnica na área de farmácia - [Informação em]; Perícia técnica na área de farmácia - [Consultoria em]; Perícia técnica na área de farmácia - [Assessoria em]; Perícia técnica na área de farmácia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916601455 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200000619 (03/01/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SUBSTÂNCIA ATIVA LTDA -EPP Procurador: Gilson Almeida da Motta código IPAS235 · RPI 2649
05/05/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200000619 (03/01/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SUBSTÂNCIA ATIVA LTDA -EPP Procurador: Gilson Almeida da Motta Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2574
05/11/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905273230 (S SUBSTÂNCIATIVA), Processo 905274695 (S SUBSTÂNCIATIVA), Processo 900681322 (substanciativa), Processo 901410462 (substânciativa), Processo 901690570 (substânciativa) e Processo 905272340 (S SUBSTÂNCIATIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2548
06/08/2019 Notificação de oposição 850190113410 de 16/04/2019 código IPAS423 · RPI 2535
19/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2511

Outras marcas de SUBSTÂNCIA ATIVA LTDA -EPP

S A SUBSTÂNCIA ATIVA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO 35 · Pedido Definitivamente Arquivado
S A SUBSTÂNCIA ATIVA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO 44 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916601455 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.