Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
18/01/2019 por CHOR CHOCOLATE LTDA - ME,
processo nº 916589145, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916589145
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Bebidas à base de chocolate; Bebidas de chocolate com leite; Chocolate; Decorações, feitas de chocolate, para bolos; Mousses de chocolate; Nozes cobertas com chocolate; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Pastas à base de chocolate; Pastas de chocolate contendo nozes; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
08/08/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 824344618 (CAFÉ OURO NEGRO), 824344626 (CAFÉ OURO NEGRO DO TRIÂNGULO), 827656122 (OURO NEGRO), 900451572 (CAFÉ OURO NEGRO MINAS), 909508402 (CAFÉ OURO NEGRO DO TRIÂNGULO), 911999280 (AÇAÍ OURO NEGRO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823417085 (CAFÉ OURO NEGRO) e Processo 908608101 (CAFÉ OURO NEGRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2744
16/06/2020Sobrestamento do exame de méritocódigo IPAS142 · RPI 2580
29/10/2019Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 905899105 (ORO NEGRO)código IPAS142 · RPI 2547
30/07/2019Notificação de oposição850190117287 de 18/04/2019código IPAS423 · RPI 2534
19/02/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2511