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Aula Fácil DOM

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/01/2019 por COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S.A., processo nº 916587975, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916587975
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/01/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularCOMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S.A.
CNPJ do titular06.267.630/0001-03
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Programa de ensino em aulas com temas e atividades contextualizadas, promovendo o desenvolvimento de habilidades socioemocionais, de manejo de emoções, comunicação interpessoal e metacognição, com a finalidade de gerar impacto positivo na aprendizagem e facilitar a aquisição de habilidades essenciais para a vida social.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916587975 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/03/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230067008 (14/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S.A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Cedente: </b>P2D EDUCAÇÃO LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S.A.<br/> código IPAS270 · RPI 2722
  2. 24/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902756303 (COLÉGIO DOM D), Processo 913263737 (COLÉGIO DOM) e Processo 913926159 (PRÉ-UNIVERSIDADE DOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2716
  3. 24/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210222747 (31/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>P2D EDUCAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.<br /><b>Cedente: </b>PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>P2D EDUCAÇÃO LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2642
  4. 20/07/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210213704 (25/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2637
  5. 13/08/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 911653490 (DOM), Processo 915057883 (DOM CURSOS PROFISSIONAIS) e Petição 850190202179 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 913263737 (COLÉGIO DOM) código IPAS142 · RPI 2536
  6. 26/02/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190036626 (08/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome e sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2512
  7. 19/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2511

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