HOSPITAL DE OLHOS DE FEIRA DE SANTANA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/01/2019 por H L DE OLIVEIRA NETO E CIA LTDA, processo nº 916586880, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916586880
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	17/01/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	H L DE OLIVEIRA NETO E CIA LTDA
CNPJ do titular	02.446.159/0001-60
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Serviços de saúde; Serviços hospitalares; Cirurgias médicas [serviços médicos]; Consultas médicas [serviços médicos]; Tratamento médico;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/05/2025 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850230486823 (06/10/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: H L DE OLIVEIRA NETO E CIA LTDA Procurador: Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda. código IPAS235 · RPI 2835
14/11/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850230486823 (06/10/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: H L DE OLIVEIRA NETO E CIA LTDA Procurador: Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. código IPAS360 · RPI 2758
08/08/2023 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916313093 (H.OLHOS FEIRA DE SANTANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2744
29/10/2019 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850190318872 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 916313093 (H.OLHOS FEIRA DE SANTANA) código IPAS142 · RPI 2547
17/09/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850190266471 (19/08/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): H L DE OLIVEIRA NETO E CIA LTDA Procurador: Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Nomeado procurador Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2541
30/07/2019 Notificação de oposição 850190092543 de 29/03/2019 código IPAS423 · RPI 2534
19/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2511

Outras marcas de H L DE OLIVEIRA NETO E CIA LTDA

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Classificação figurativa (Viena)

29.1.12 Duas cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916586880 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.