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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/01/2019 por F GUIMARAES F DE FARIA, processo nº 916570800, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916570800
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	15/01/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	F GUIMARAES F DE FARIA
CNPJ do titular	32.304.033/0001-11
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Loja, distribuidora, comércio de bebidas alcoólicas e não-alcoólicas, de água mineral natural em botijões, garrafões de 20 litros, garrafas e copos de água mineral natural, com venda na loja física.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

disque água; ou com entrega/delivery.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916570800 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190408495 (06/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: F GUIMARAES F DE FARIA Procurador: Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho código IPAS235 · RPI 2645
22/04/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190408495 (06/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): F GUIMARAES F DE FARIA Procurador: Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2572
08/10/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821409751 (PRATA DESDE 1876), Processo 813204704 (PRATA), Processo 821409735 (PRATA DESDE 1876), Processo 821409743 (PRATA DESDE 1876), Processo 003391310 (AGUA MINERAL NATURAL PRATA), Processo 811388778 (PRATA), Processo 914163124 (PRATA MIXER), Processo 002969815 (PRATA), Processo 914164023 (PRATA PREMIUM MIXER), Processo 819884855 (PRATA DESDE 1876) e Processo 914250655 (PRATA PREMIUM MIXERS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído ?ou com entrega/delivery? NCL(11) 39, por não pertencer à classe solicitada. Retirado o item ?disque água? por se tratar de marca registrada. código IPAS024 · RPI 2544
02/07/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2530
19/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2511

Classificação figurativa (Viena)

19.7.16 Garrafas ou frascos com lados côncavos
19.7.17 Garrafas ou frascos com lados convexos, salientes ou arredondados
19.7.20 Garrafas ou frascos com forma cônica
26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos
26.1.18 Círculos ou elipses com uma ou mais letras

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916570800 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.