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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/01/2019 por ROMULO EDUARDO BRAGA, processo nº 916568229, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916568229
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROMULO EDUARDO BRAGA
CNPJ do titular32.367.786/0001-76
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Aveia; Avelãs frescas; Castanhas; Castanhas frescas; Cereais em grãos, não processados; Ervas frescas; Ervas para consumo humano ou animal; Aveia em grão;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916568229 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos descritivos e qualificativos com relação direta com os produtos assinalados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2536
  2. 19/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2511

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